Com 4,5 mil veículos abandonados, SMSUB fará leilões para esvaziar pátios

A Prefeitura de São Paulo vai começar a fazer leilões de veículos abandonados recolhidos pelas ruas da cidade. A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) contratou por meio de pregão eletrônico a empresa Sousa Gestão de Negócios Ltda para fazer a preparação dos automóveis a serem leiloados.
A companhia começou no final de agosto a realizar serviços de elaboração de inventário, etiquetagem, relatório fotográfico, vistoria de constatação de originalidade –para saber se as partes são originalmente do mesmo veículo-, loteamento, classificação, avaliação (precificação) e “pinagem”, que consiste na descaracterização e destruição das placas e números de chassis, nos casos em que os carros não têm mais condições de uso.
Uma das atribuições da empresa é fazer a classificação dos automóveis, ou seja, atestar seu estado, definindo se o veículo ainda tem condições de uso e pode voltar ao mercado, ou se apenas suas peças podem ser utilizadas e comercializadas, ou se ele tem que ser vendido como sucata.
Além do estado físico, são verificados débitos vinculados ao bem, como multas. Se estes valores forem superiores ao preço de mercado, o veículo é classificado também como sucata. É feita inda uma análise de documentos.
O trabalho vai viabilizar a criação de um inventário de veículos apreendidos e a baixa deles no Detran, para que as subprefeituras possam promover os leilões. O prazo para a baixa, porém, depende do órgão de trânsito. As administrações regionais não têm corpo técnico para desempenhar toda a preparação dos veículos. Elas, porém, serão responsáveis pela formação de uma comissão de leilão, contratação de leiloeiro e realização do certame.

Inventários:

Já foram realizados inventários nas subprefeituras da Vila Mariana, Perus, Pirituba-Jaraguá, São Mateus e Mooca. A avaliação identificou 159 veículos com documentação que têm condições de uso ou podem ter suas peças aproveitadas. Outras 964 unidades foram classificadas como carcaças, ou seja, sucata.
A SMSUB espera reduzir significativamente as lotações dos pátios e até zerá-las. Os carros leiloados ficam livres de multas e outros encargos. Estas pendências são inscritas na dívida ativa no CPF do último dono.
Acúmulo – A falta destes certames gerou um acúmulo de automóveis nos 19 pátios da cidade, pois apenas leilões de sucata estavam sendo feitos esporadicamente por algumas subprefeituras.
Hoje há cerca de 4,5 mil unidades nestes espaços. A avaliação da SMSUB é que a ação será bem sucedida. O contrato com a empresa Sousa Gestão de Negócios, através dos leilões,  tem duração de 12 meses e valor de R$ 400 mil. A estimativa é que 6,7 mil carros sejam inventariados nesse período.

Aceleração

A Prefeitura ampliou significativamente a remoção de carros abandonados nos últimos dois anos. De janeiro a agosto de 2020, foram retiradas 1.137 unidades das ruas. O número supera o total registrado em 2018, com 1.100 veículos e também em 2017, com 916. No ano passado como um todo, as apreensões chegaram a 2.540 unidades, um aumento de 131% sobre os 12 meses anteriores.
Isso ocorreu após a Prefeitura contratar uma empresa para fazer as remoções, em maio de 2019. Até então, o estoque de solicitações de retirada de veículos abandonados estava em quase 31 mil. Atualmente, o total de demandas em aberto é de aproximadamente 10 mil.
A administração tem conseguido concluir mais solicitações de remoção do que recebe. De janeiro até 14 de setembro deste ano, foram recebidas cerca de 15 mil e concluídas mais de 21 mil. Vale ressaltar que na maior parte dos casos os veículos são retirados da rua por seu donos após notificação da Prefeitura.

Procedimento

O pedido para remoção de um carro abandonado deve ser feito via SP 156. Recebida a demanda, um motoinspetor irá ao local atestar sua veracidade. Posteriormente, um agente vistor da subprefeitura afixa uma notificação e tira fotos do automóvel.
Após cinco dias úteis, é feita uma nova vistoria, e se não houve providências por parte do proprietário, o veículo é considerado abandonado, tornando-se passível de apreensão e recolhimento ao pátio.
Antes da remoção, porém, a subprefeitura tem que verificar em outros órgãos, como Polícia Militar, Polícia Civil e Detran, a identidade do proprietário e se não há ilícito penal relacionado ao bem. O dono é notificado. Decorridos 90 dias da apreensão, se ele não aparecer, a administração pode levar o carro a leilão.

Multa

A multa por abandono de veículo em via pública é de R$ 16.693,28 e, para retirá-lo do pátio, o proprietário tem que arcar também com os custos de remoção e estadia.

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